Política de privacidade
Como este site trata os dados de quem o visita e de quem entra em contato com o escritório, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
Quem é o responsável pelos dados
O responsável pelo tratamento dos dados deste site é o escritório Elizangela Vieira Sociedade Individual de Advocacia, da advogada Elizangela Maria Vieira, OAB/MT 33639/O, com sede na Rua Vinícius de Moraes, 4051, Parque das Américas, Lucas do Rio Verde/MT, CEP 78464-143.
Canal para assuntos de privacidade
Pedidos e dúvidas sobre dados pessoais podem ser enviados para elizangelavieira.adv.mt@gmail.com.
Lei 13.709/2018, art. 5º, VI · Resolução CD/ANPD nº 2/2022
Formulário e contato com o escritório
O formulário do site não envia nem guarda os dados digitados. Ao clicar em “Enviar pelo WhatsApp”, o texto é montado no seu próprio aparelho e aberto no WhatsApp, e a mensagem só é enviada se você confirmar o envio no aplicativo.
Conversas com o escritório
Os dados informados pelo WhatsApp, por telefone ou por e-mail são usados para responder ao contato e, se houver contratação, para a prestação do serviço jurídico. Essas informações são protegidas pelo sigilo profissional da advocacia.
Lei 13.709/2018, art. 7º, V · Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia)
Cookies
Cookies são pequenos arquivos guardados pelo navegador. Este site usa apenas os cookies do Google Analytics (_ga e _ga_54PMLDDYQJ), que duram até 2 anos.
Como recusar
No aviso que aparece na primeira visita, escolha “Recusar”. A medição é desligada e os cookies do Analytics são apagados deste navegador. A sua escolha fica salva neste aparelho e pode ser alterada a qualquer momento pelo botão abaixo ou pelas configurações do navegador.
Serviços externos usados pelo site
Para funcionar, o site depende de alguns serviços externos, que recebem apenas os dados necessários à sua função:
- Google: Analytics, mapa do escritório e fontes do site.
- Meta: WhatsApp, Instagram e Facebook, quando você clica nesses links.
- HostGator: empresa de hospedagem onde o site fica armazenado.
Esses serviços podem armazenar dados fora do Brasil, conforme a política de privacidade de cada um.
Lei 13.709/2018, art. 33
Por quanto tempo os dados ficam guardados
Os dados estatísticos do Google Analytics ficam guardados por até 14 meses e depois são apagados automaticamente. Os dados de clientes são mantidos pelo tempo necessário à prestação do serviço e ao cumprimento das obrigações legais e éticas da advocacia.
Lei 13.709/2018, arts. 15 e 16
Seus direitos
Você pode pedir, a qualquer momento:
- a confirmação de que tratamos seus dados e o acesso a eles;
- a correção de dados incompletos ou desatualizados;
- a eliminação ou o bloqueio de dados desnecessários;
- a informação sobre com quem os dados foram compartilhados;
- a oposição ao tratamento feito com base no legítimo interesse.
Basta enviar o pedido para elizangelavieira.adv.mt@gmail.com. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Lei 13.709/2018, art. 18
Esta política pode ser atualizada quando o site mudar. A data da última versão fica no topo da página.